DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em conjunto com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), no Auditório Gilberto Freyre do Palácio Capanema, localizado na Rua da Imprensa, nº 16, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Maurício Valente Barbosa , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar de apoio para a realização da Semana da Pesca 2026 do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 2539CDAF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 342/2026
Portaria Nº 342/2026
Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: D6D2A6C0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 344/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 344/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/06/2026, acompanhado por uma comissão de 02 (dois) vereadores e 01 (um) servidor, com a finalidade de participarem de reunião para tratar de apoio para a realização da Semana da Pesca 2026 do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar de apoio para a realização da Semana da Pesca 2026 do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: CE88F55F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 343/2026
Portaria Nº 343/2026
Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 8527534D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 345/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Portaria Nº 345/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
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