DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem de reunião para tratar de apoio para a realização da Semana da Pesca 2026 do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C1193886

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 477/2025 - SEME

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 477/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 1F1652B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 479/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 479/2025; CONTRATANTE: Secretaria de Governo CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Rivânia Maria Borges da Silva Costa

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8787E879

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 482/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 482/2025; CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025;

Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Jefson Borges dos Reis

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: AA7DE84D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 475/2025 - ATMI

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 475/2025; CONTRATANTE: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí – ATMI. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Robson Rodrigues da Cunha

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 743323D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 478/2025- SEJUV

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 478/2025; CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Marcos Rubeno Braga

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 40D119CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 480/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 480/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Elisamaira Pereira da Silva Gomes

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 326BC6B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO N° 481/2025 - SMS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral: OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 481/2025; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 104, inciso II,

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