Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2026 · pág. 55

DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 065/2025; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. DATA DA ASSINATURA : 07/07/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2025.07.18.01 ; ASSINA: Francisca Nathalia Barreto Rats

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BC900689

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.004/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará ás 09:00, do dia 24 de Julho de 2026, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.004/2026-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e [email protected]. Informações pelo Telefone: (88) 3561-1508.

Icó/CE, 07 de Julho de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 5D7A193E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13.001/2026 - 02

O Município de Icó, através do Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato Nº 13.001/2026-02.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE .

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato.

Valor Global do Contrato Nº 13.001/2026-02: R$ 2.144.597,40 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048 – Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 - 13.03.12.365.0271.2.049 – Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 - 13.03.12.365.0271.2.052 – Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 - 13.01.12.122.0037.2.035 – Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 - 13.02.12.368.0235.2.046 – Elemento de Despesas 3.3.90.39.00

Contratado: PRIME SERVIÇO DE TRANSPORTES LTDA , através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto.

Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Fabricia Lima Dias. Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS-

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 9A66DAFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13.001/2026 - 01

O Município de Icó, através do Secretaria de Educação, torna público o extrato do Contrato Nº 13.001/2026-01.

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE .

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato.

Valor Global do Contrato Nº 13.001/2026-01: R$ 14.486.516,00 (quatorze milhões quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezesseis reais).

Contratado: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI , através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique Maia de Melo.

Assinam pela contratante: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Fabricia Lima Dias.

Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2026.

Icó/CE, 08 de Julho de 2026.

FABRICIA LIMA DIAS

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Icó/CE, 08 de Julho de 2026.

FABRICIA LIMA DIAS

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 96D8B455

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ICÓ. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PRÉQUALIFICAÇÃO. O Agente de Contratação em conjunto com sua Equipe de Apoio torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026 cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, DESTINADO A AVALIAR PREVIAMENTE OS INTERESSADOS QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE . EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: 1. SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.968.984/0001-52; 2. PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.837.426/0001-83, 3. V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 27.449.707/0001-40 atenderam integralmente aos requisitos de habilitação, especificamente no tocante aos item 5.3.7.2. do edital. EMPRESA NÃO QUALIFICADA: 1. RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS , inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 37.658.271/0001-49, foi considerada desqualificada por descumprir o item 8.4.3, alínea "b" do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 165, inc. I, alínea ―a‖ da Lei 14.133/21. MICHELLE ROQUE GUEDES - Agente de Contratação.

Icó - CE, 08 de Julho de 2026.