Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2026 · pág. 56

DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0FE41076

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PLUBICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 04.001/2026-INEX.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo fazem publicar o Extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 04.001/2026-INEX. CONTRATO Nº: 04.001/2026-INEX. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CALCINHA PRETA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ – CE. CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS - LTDA, CNPJ Nº: 25.321.806/0001-02. ASSINADO:CALCINHA PRETA, representada por seu titular, Sr. FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES. VALOR GLOBAL: R$ - 646.000,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil reais). CONTRATANTE: Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, o Sr. Luciano Alves Marques. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei Nº: 14.133/2021.

Icó/CE, 16 de Junho de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: F78D60B2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PLUBICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 04.002/2026-INEX.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo , faz publicar o Extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 04.0002/2026-INEX. CONTRATO Nº: 04.002/2026-INEX. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JÚNIOR VIANNA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONTRATADO: J G VIANA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ Nº: 18.900.848/0001-32. ASSINADO:JUNIOR VIANA, representada por seu(ua) titular, Sr(a). Cícero Benigno Almeida Neto. VALOR GLOBAL: R$ - 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). CONTRATANTE: Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, o Sr. Luciano Alves Marques. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Icó/CE, 16 de Junho de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 7A06A3C3

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PLUBICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 04.004/2026-INEX.

A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ – CE. CONTRATADO: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 23.626.845/0001-92. ASSINADO:À VONTADE, representada por seu titular, Sr. ROGERIO MEDEIROS CABRAL JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$ - 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais). CONTRATANTE: Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, o Sr. Luciano Alves Marques. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei Nº: 14.133/2021.

Icó/CE, 16 de Junho de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 1CC7AEBD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PLUBICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 04.005/2026-INEX.

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo , fazem publicar o Extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 04.005/2026-INEX. CONTRATO Nº: 04.005/2026-INEX. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ – CE. CONTRATADO: WS SHOWS - LTDA, CNPJ Nº: 09.188.896/0002-30. ASSINADO: WESLEY SAFADÃO, representada por seu titular, Sr. YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ - 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). CONTRATANTE: Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, o Sr. Luciano Alves Marques. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 74 c/c o Art. 72, da Lei Nº: 14.133/2021.

Icó/CE, 16 de Junho de 2026.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 027C0F8D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM PORTARIA Nº 13 DE 08 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP) – PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 021, de 22 de abril de 2026, que institui o Grupamento Especializado Maria da Penha (GEMP) no âmbito da Guarda Civil Municipal de Iguatu;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher;