DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir de sua assinatura, permanecendo vigente pelo mesmo prazo do Convênio nº 38/2025.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 38/2025 que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO
O extrato deste Termo Aditivo será publicado na forma da legislação aplicável.
Iguatu/CE, _ de ___ de 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde
FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO Representante da Conveniada
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1878BC6C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 931/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO Decreto Nº 026/2026, de 02 de junho de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/06/2026. Edição 3979), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, ANA NAIARA SOUSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 082.476.653-95, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 03, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com efeitos a partir de 08 de julho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AAA2D00E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 932/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO Decreto Nº 027/2026, de 03 de junho de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 08/06/2026. Edição 3982), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, ESTEFANE BEZERRA DE MENEZES GOMES, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 066.525.633-71, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO - PED - 09, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com efeitos a partir de 08 de julho de 2026.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C8D29607
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