DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 29 de junho de 2026, pela Servidora Herica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretária da Saúde, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da cerimônia de inauguração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, bem como o evento de entregas realizadas no âmbito do novo PAC Saúde e do Programa Agora Tem Especialistas. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Herica Oliveira Pinheiro, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7DA1995B
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 623, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de junho de 2026, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice-Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 105,00 (Cento e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C30246C4
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 624, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de junho de 2026, pelo Servidor Samuel Muniz Lopes, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação l, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Samuel Muniz Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3643CF54
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 646, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 13 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 14 , aos seguintes servidores: ANA MARIA PEREIRA FERREIRA, matrícula 0105767;
CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matrícula 0915279; CLECIA MARIA CASTRO DE SOUSA, matrícula 0914420; CLEIBIA MARIA FONTELES, matrícula 0106240;
FRANCISCO GILVANE MOTA, matrícula 0914115;
JOSE ARY DOS SANTOS CUNHA, matrícula 0914826;
MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA, matrícula 0102334; MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 0914854; MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matrícula 0914825; MARLIANE LIMA PEREIRA, matrícula 0914904; NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA 0914421; REGINA BRAGA DUARTE, matrículas 0104175 e 0600849; SANABIA BARROSO LUTIF PINTO, matrícula 0103861; VALMIR MOTA RAFAEL, matrícula 0915288.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 793DB082
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20260075
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20260075 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012026-SEJ
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE .
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