DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM ALAMBRADO E UMA CERCA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: $ 21.390,25(Vinte e um mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) .

CONTRATADO: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ 58.715.651/000148;

ASSINA PELO CONTRATADO (A): ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO , inscrita no CPF sob o nº 033.135.943-01 ;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, aos 01 de julho de 2026.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 66C67557

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 067/2026/SEDUC JAGUARETAMA-CE, 01 DE JULHO DE 2026.

ASSINA PELO CONTRATANTE: VALMIR VIEIRA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 079.965.778-62 ;

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho De 2026.

Jaguaretama – Ceará, 15 de Junho De 2026.

VALMIR VIEIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1F9669BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 066/2026/SEDUC JAGUARETAMA-CE, 01 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação o Sr. José Jorge Rodrigues de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 060/2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Jaguaretama/CE,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que exige a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO que o servidor Antônio Ronielle Matias Bezerra, matrícula nº 141739-8, encontra-se em gozo de férias regulamentares durante o mês de julho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da fiscalização dos contratos sob sua responsabilidade, sem solução de continuidade, durante o período de seu afastamento; RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Fatima Leticia Gouveia Pimenta, matrícula nº 300187-3, para atuar como fiscal substituta em todos os contratos administrativos nos quais o servidor Antônio Ronielle Matias Bezerra, matrícula nº 141739-8, figure como fiscal titular, conforme portarias de designação vigentes.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria terá vigência exclusivamente durante o período de férias do fiscal titular, correspondente ao mês de julho de 2026, cessando automaticamente seus efeitos com o retorno do servidor substituído às suas atividades, independentemente de qualquer outro ato.

Art. 3º Durante o período de vigência desta Portaria, a fiscal substituta exercerá todas as atribuições inerentes à fiscalização contratual previstas na Lei nº 14.133/2021 e nos respectivos instrumentos contratuais, respondendo pelos atos praticados nessa condição.

Art. 4º Findo o período de férias, o servidor Antônio Ronielle Matias Bezerra retomará automaticamente suas atribuições de fiscal titular nos contratos mencionados no art. 1º, sem necessidade de nova portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

O Secretário Municipal de Educação o Sr. José Jorge Rodrigues de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 060/2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Jaguaretama/CE,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que exige a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO que a servidora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, Matrícula: 140026-6, encontra-se em gozo de férias regulamentares durante o mês de julho de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da fiscalização dos contratos sob sua responsabilidade, sem solução de continuidade, durante o período de seu afastamento; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Danilo dos Santos, matrícula nº 300158-0, para atuar como fiscal substituto em todos os contratos administrativos nos quais a servidora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, Matrícula: 140026-6, figure como fiscal titular, conforme portarias de designação vigentes.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria terá vigência exclusivamente durante o período de férias do fiscal titular, correspondente ao mês de julho de 2026, cessando automaticamente seus efeitos com o retorno do servidor substituído às suas atividades, independentemente de qualquer outro ato.

Art. 3º Durante o período de vigência desta Portaria, a fiscal substituta exercerá todas as atribuições inerentes à fiscalização contratual previstas na Lei nº 14.133/2021 e nos respectivos instrumentos contratuais, respondendo pelos atos praticados nessa condição.

Art. 4º Findo o período de férias, a servidora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, retomará automaticamente suas atribuições de fiscal titular nos contratos mencionados no art. 1º, sem necessidade de nova portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, aos 01 de julho de 2026.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C61753E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 0607004/2026-GP JARDIM/CE, 06 DE JULHO DE 2026.

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