DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. LUCIANO FEITOZA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXXXX6 SSP/CE, inscrita no CPF nº 043.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

nº 034/2026, CONVOCA os candidatos habilitados relacionados no Item 2 deste Edital para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE e exercício do cargo, observadas as seguintes condições:

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 25062026-001/PGM-2026, que analisou o requerimento administrativo formulado pela servidora Ana Cristina Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, por meio do qual pleiteou a redução de carga horária para fins de compatibilização e acumulação com o cargo de Psicóloga, tendo sido o pedido indeferido , em razão da ausência de amparo legal para sua concessão;

1. DA POSSE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4A97905E

GABINETE

PORTARIA Nº 0807001/2026-GP JARDIM-CE, 08 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR , a Sra. CIRIA ALVES RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2006XXXXXX542 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 038.XXX.XXX-95, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, junto ao Gabinete do Prefeito .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 08 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4607EF76

GABINETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO PREFEITO

CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 35/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, e considerando o resultado da análise documental realizada em conformidade com o Edital de Convocação

1.1. Os candidatos relacionados no Item 2 do presente edital deverão comparecer, pessoalmente, no Setor de Recursos Humanos, localizado na Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Leonel Alencar, nº 370, Bairro Centro, Jardim-CE , no dia 14 de julho de 2026 as 10:00 horas , para formalização do ato de posse.

1.2. O não comparecimento na data e horário estipulados, sem justificativa legal aceita pela Administração, implicará na renúncia tácita à nomeação e à vaga.

2. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 08 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 297A9EF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260127/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260127/2026 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e suas demais repartições no valor estimado de R$ 315.817,34 (trezentos e quinze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Julho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 8 de Julho de 2026.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.

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