DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5F7501B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026-SPST

A Agente de Contratação do município de Mauriti, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de chamamento público nº 13/2026-SPST, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Dotação Orçamentária: 1204 08.241 0048 2.094; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00. Fonte de Recurso: 1662000000. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI-ABRARCEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE MAURITI-ABRARCEM, inscrita no CNPJ nº 33.040.369/0001-87, com sede na Rua Major José Francisco, nº 470, bairro Centro, Mauriti/CE, CEP: 63.210-000. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Mauriti-CE, 07de julho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6F3C0B4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1905.01-2026

O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1905.01-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS BENS DURÁVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 09 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E1DF3769

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0108.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins.

Meruoca-CE, 03 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: BFE4D084

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CD40FFAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2026.03.26.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.22.06

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.22.06. PE Nº 2026.03.26.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: A & K COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVÉIS LTDA, CNPJ: 23.320.763/0001-15; VALOR GLOBAL R$ 29.572,00 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 10 122 0112 2.004 (Secretaria); 0502 10 301 0633 2.006 (Atenção Primária); 0502 10 302 0634 2.008 (CEO); 0502 10 302 0634 2.009 (MAC); 0502 10 302 0634 2.010 (CAPS); 0502 10 302 0634 2.012 (CEM) – Elemento de despesas: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE

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