DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: D2E0C691
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE007/2025.14
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/ 2025.14 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 79.337,00 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS, R$ 16.174,35 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 15.535,95 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 36.938,70 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 10.688,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 69E002F3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
| CONTRATO Nº | CONTRATADO | PREÇOS TOTALR$ |
|---|---|---|
| GRAFICA ICOENSE LTDA EPP- INSCRITO NO | ||
| 2025.07.08.01 | CNPJ Nº 07.182.542/0001-71 - ENDEREÇO: RUA UZIAS SOARES DINIZ, 12, CENTRO, ICÓ-CE, CEP.: 63.430-000 |
R$ 440.043,40 |
VALOR GLOBAL R$ 440.043,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 ou enquanto decorrer o fornecimento dos produtos/bens dentro da vigência do mesmo.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES ANDRADE, ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS e LUIS GONZAGA JOSINO ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEIXEIRA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de julho de 2025.
ORÓS-CE, 08 de julho de 2025.
| JESSE NUNES ANDRADE | LUIS GONZAGA JOSINO | |
|---|---|---|
| Ordenador De Despesas D |
a Secretaria |
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De |
| Municipal De Proteção Social, Direitos Humanos |
Cidadania E | Administração, Governo, Gestão E Desenvolvimento Humano |
| Contratante | Contratante |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 62BB150C
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.07.08.01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 006/2025
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.07.08.01 , resultante do processo Carona nº 006/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.01.01/2025, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.29.1 – SRP..
UNIDADES ADMINISTRATIVAS : SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
| UNIDADE ADMINISTRATIVA | ORGÃO PROGRAMA/ATIVIDADE |
- ELEMENTO DE DESPESAS |
FONTE DE RECURSO |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
1001.08.244.0021.2.082 |
3.3.90.39.00 | 15000000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1201.04.122.0021.2.114 |
3.3.90.39.00 | 15000000 |
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COMODATO Nº 005/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA ATLAS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO ATLASTEC – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.
COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 07.414.931/0001-85, com sede e foro jurídico na cidade de Penaforte, doravante denominada MUNICÍPIO, representada, neste ato, por seu PREFEITO, o senhor Luis Fernandes Bezerra Filho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 422.855.933-68. COMODANTE: ATLAS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Washington Soares, n 3663, Edson Queiroz, Edf WSTC, torre 1 sala 1116, Fortaleza Ceará – Cep 60811-341, inscrita no CNPJ 45.404.110.0001-57 , neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. EDILSON PEREIRA DA SILVA , brasileiro, casado, portador do RG nº 1538405 SSP/TO e CPF 886.161.854-53, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
Para os fins deste CONTRATO DE COMODATO , COMODATÁRIO e COMODANTE serão referidos conjuntamente
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72