DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

computadores e terminais virtualizados, impressoras, redes de informática e gerenciamento das redes de responsabilidade das diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 27 de maio de 2026. Signatária Contratante: Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Data da assinatura: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2029B55E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2026.07.18.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1. Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 6073 - Convênio nº 161/2026, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA e Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 22 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/ptbr ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 08 de Julho de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 81491175

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 0188/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00, (trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, fazer face ao deslocamento para Fortaleza - CE participar da solenidade de cessão do prédio para a UVC, e reunião com os presidentes de câmara municipais sobre cadastro positivo de veículo em fortaleza no dia 22/06/2026., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 22 de junho de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: F0194827

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 - SEDEUC. CONTRATO Nº 202606300001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0007/2026- SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 31.071.452/0001-98. CONTRATADA: T & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 61.236.209/0001-43. OBJETO: Reforma e ampliação do C.E.I MARIA SUZILANE SANTIAGO LIMA, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 1.417.637,20 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.0027.1.037 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc do Ensino Infantil-FUNDEB 30% (OCA-E, R$ 1.417.637,20 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); RAVENA CIBELLE NUNES SILVA (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 01 de julho de 2026.

Assinado Eletronicamente

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DEF20C6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506040001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0074/2025. SEDUC - CONTRATO Nº 202506040001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0074/2025.SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): JOSE ROBERTO MELO MAIA - OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ANALISE DA QUALIDADE DE SERVIÇOS. - VALOR ADITIVADO: R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 95.280,00 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 443D9D52

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 20ª Convocação frente ao Edital de nº 003/2025, homologado (resultado final) no dia 16 de janeiro de 2026, publicado no Diário

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