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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2026 · pág. 83

DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KATIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 30/06/2026 com a finalidade de ir ao Conselho Tutelar de Russas para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de junho de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N. 002.01.06/2026

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 71CE504E

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2) RESULTADO FINAL

Quixeré, Ceará, 07 de Julho de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) Segue-se o resultado abaixo:

CATEGORIA 1 - Ci
º
rculação de Culturas Tradicionais
N
DE
INSCRIÇÃO
PROPONENTE SITUAÇÃO
on-2104569326 RENÊ RODRIGUES DE LIMA APROVADO
CATEGORIA 2 - Ci
º
clo Junino de Quixeré
N
DE
INSCRIÇÃO
PROPONENTE SITUAÇÃO
on-1182547734 FRANCISCA JAQUELINE DE LIMA
COSTA
APROVADO
CATEGORIA 1 - Fo mento às Danças Tradicionais

DE
INSCRIÇÃO
PROPONENTE SITUAÇÃO
on-1341264720 ANTONIO JONATHAN TEIXEIRA DE
SOUSA
APROVADO

Conforme constado item 15. do edital 001/2026, caberá recurso contra o resultado da etapa de habilitação, a ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, conforme modelo constante no Anexo VI, ao dia 08 de julho de 2026, por meio do e-mail [email protected]. Demais observações, o proponente deve consultar o edital supracitado acima. Atenciosamente,

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: BFB6B277

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo) perfazendo um total de R$ 657,09 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,02,06,12,16,18 e 26/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXADA-CE, no(s) dia(s) 07/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 09/06/2026, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de junho de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Secretária de Saúde

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 8B20E292

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.01.06.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,03,07,08,09,11,12 e 17/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 19 e 22/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de junho de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: A9A1D715

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 006.01.06.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.01.06.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ANTONIO WILSON SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo) perfazendo um total de R$ 730,10 (Setecentos e trinta reais e dez centavos) para fazer face a suas despesas com o

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