DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01,02,09,12,16,18,21,24 e 29/06/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 11/06/2026, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de junho de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 4D4E4119
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.07.2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 01(uma) diárias(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos ), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 03/07/2026 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de julho de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 713490BF
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 001.08.07/2026
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, Vinicius de Lima Sousa, matrícula nº 0000049 , ocupante do cargo de Agente Administrativo, como responsável pelo Setor de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Art. 2º Compete à responsável pelo Setor de Planejamento: I – Coordenar o planejamento institucional do SAAE; II – Elaborar e acompanhar planos, programas e o PAC; III – Consolidar demandas e acompanhar metas e indicadores; IV – Apoiar a gestão estratégica e estudos técnicos; V – Promover integração entre setores;
VI – Elaborar relatórios gerenciais;
VII – Desempenhar outras atividades correlatas
Art. 3º O servidor exercerá as atribuições previstas nesta Portaria sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que ocupa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Lagoinha, Quixeré–CE, 08 de julho de 2026.
DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: C20538AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.07.2026-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.07.2026SEMED. A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de julho de 2026 às 14h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE KIT ESCOLAR COMPOSTO POR UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS A PROFESSORES, ALUNOS E MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Russas/CE, 07 de julho de 2026.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EEE666E0
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°. 20240910.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.01.07.2024- SEINF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°. 20240910.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.01.07.2024- SEINF , A SABER:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO VILA GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 08 DE JULHO DE 2026 ATÉ 08 DE JUNHO DE 2027 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 08 DE JULHO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84