DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Expediente:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

O Ilmo. Sr. Alrízio Sérgio Alves Borges, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.06.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a Locação de um imóvel situado no Sítio São Pedro, S/N, destinado ao abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, pelo valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00(doze mil reais), em favor de Francisco Marcondes Nunes Moreira, Portador do CPF nº 791.xxx.xxx-49 com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

ABAIARA/CE, 10 de julho de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: ED459ED9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Ilma. Sra. Nathalia Hellen Belém Araujo, Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.06.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a Locação de imóvel, situado na Avenida Padre Ibiapina, nº 107, Centro, destinado ao funcionamento de anexo ao Setor de Tributos através da Secretaria Municipal de Finanças, pelo valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00(doze mil reais), em favor de Antônio Kaio Freire Flores, Portador do CPF nº 036.xxx.xxx-00 com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

ABAIARA/CE, 10 de julho de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 50DC557B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.16.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.16.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 2024.07.16.01.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EMPRESA A ASSESI BRASIL LTDA.CNPJ 14.769.245/0001-92 CONTRATO Nº 2024.07.16.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 2024.07.04.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA