DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

NOS SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA LEI 12527/11,CARTA DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 09 DE JULHO DE 2026. MARIA SIMONE DA SILVA- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATANTE: -, CONTRATADA. A ASSESI BRASIL LTDA.CNPJ 14.769.245/0001-92 MARIA SIMONE DA SILVA, 10 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 27904331

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Maria Eugênia Melo Costa, brasileira, matrícula n.º 1403257, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R7, 40hrs semanais, lotado na Secretaria de Educação, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor fixado em R$ 8.739,25 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO / VALOR Salário base / R$ 7.944,78

Gratificação Regência de Classe (10%) Lei nº 067/2015 / R$ 794,47 TOTAL DOS PROVENTOS / R$ 8.739,25

Aiuaba – CE, 30 de junho de 2026.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2026.

O Prefeito Municipal de Aiuaba-CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Antonia Inocência de Araújo, brasileira, matrícula n.º 1403176, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R7, 40hrs semanais, lotado na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 771123003-63, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor fixado em R$ 8.739,25 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria: CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO / VALOR Salário base / R$ 7.944,78

Gratificação Regência de Classe (10%) Lei nº 067/2015 / R$ 794,47 TOTAL DOS PROVENTOS / R$ 8.739,25

Aiuaba – CE, 30 de junho de 2026.

JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 37CF44E4

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 012/2026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 012/2026. O Prefeito Municipal de Aiuaba-CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ECC55840

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2026.

O Prefeito Municipal de Aiuaba-CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Maria de Fátima de Moraes Grimauth, brasileira, matrícula n.º 1403230, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R7, 40hrs semanais, lotado na Secretaria de Educação, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor fixado em R$ 8.739,25 (oito mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO / VALOR Salário base / R$ 7.944,78

Gratificação Regência de Classe (10%) Lei nº 067/2015 / R$ 794,47 TOTAL DOS PROVENTOS / R$ 8.739,25

Aiuaba – CE, 30 de junho de 2026.

JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 37E95AA1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2