DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10/2025.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10/07/2026 A 10/07/2027.

Alto Santo - CE, 10 de julho de 2026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10/2025.

O Prefeito Municipal de Aiuaba/CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA Rita de Carcia de Souza Araújo, brasileira, matrícula n.º 1416146, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R6, 20hrs semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 879300053-72, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de fixados em R$ 4.283,95 (quatro mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria: CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO / VALOR Salário Base / R$ 3.894,50

Gratificação Regência de Classe (10%) (Lei Nº 067/2015) / R$ 389,96 TOTAL DOS PROVENTOS / R$ 4.283,95

Aiuaba – CE, 04 de maio de 2026.

JOSÉ MORAES FEITOSA

Prefeito Municipal de Aiuaba

BÁRBARA BRAGA GRIMAUTH Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 757F07B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 2022020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20220207 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022-SEAD , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A) : FIX TECNOLOGIA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 DE JULHO DE 2027

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ALINE MARTINS ARAGÃO MARQUES

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B95F3BD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.08.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.08.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : EDITORA PETER ROHL LTDA – CNPJ Nº 12.529.451/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 531.670,50 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 08/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR - CPF: 043.508.953-61.

ARATUBA/CE, 08 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5744DA89

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.12.30.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.036-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.036-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 30/12/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68 .

Aratuba/CE, 30 de junho de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3