Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/07/2026 · pág. 4

DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1028703E

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.02.02 - 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.02.02 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.02.02.02, oriundo do ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 , REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/07/2026 A 02/02/2027 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. RONDYNELLE GOMES PAZ – SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS E PELA CONTRATADA , O SR. CLEANDERSON PEREIRA BATISTA.

ARATUBA-CE, 08 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D348177F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.11.12.01.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.560.312/000174 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 12/11/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela empresa: CONTRATADO: RAIMUNDO ERIDON SOUSA .

Aratuba 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 00AA21DF

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.07.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.262.099/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 16.990,02 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº.

14.133/2021. VIGÊNCIA : 07/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90. PELA CONTRATADA : JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CPF: 023.031.103-27 .

ARATUBA/CE, 07 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D21EB236

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.07.05 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ Nº 19.255.771/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 16.990,02 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 08/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90 . PELA CONTRATADA : THIAGO PINHEIRO PAIVA – CPF: 646.514.873-00 .

ARATUBA/CE, 08 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CBA25418

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.07.04 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 59.468.804/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 12.932,40 (DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 07/07/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90. PELA CONTRATADA : EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA – CPF: 244.851.953-68 .

ARATUBA/CE, 07 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DBB73DA1

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.07.06.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS