DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Julho de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65 Serviços de apoio ao ensino
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65 Serviços de apoio ao ensino
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C61BBB61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 01.04.2026/0601
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2026/0601
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 10.548.278/0001-51, com sede na RODOVIA284 KM2. CENTRO. 63.580.000, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO CARNEIRO LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 136, inciso I - apostilamento - reajuste ou repactuação de preços, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.461.925,00(um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Exercício 2026 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 01 de Abril de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7BB248FB
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Companhia Energética do Ceará – COELCE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 0998, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de instalação de rede elétrica monofásica de 15 KVA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de março de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FCC4A9CD
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 01.04.2026/0501
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.2026/0501
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 10.548.278/0001-51, com sede na RODOVIA284 KM2. CENTRO. 63.580.000, CENTRO, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por FRANCISCO CARNEIRO LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 136, inciso I - apostilamento - reajuste ou repactuação de preços, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 14.580,00(quatorze mil, quinhentos e oitenta reais).
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