DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 01 de Abril de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
Cariús, 22 de maio de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA Comissão Consultiva de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 89850302
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Antonio Uilardi Vieira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01015, localizada no Sítio Junco dos Morais, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 16 de junho de 2026.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2351B939
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Cícero Carneiro Alves torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01012, localizada no Sítio Baixio, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ALANA BEZERRA DE LIMA Comissão Consultiva de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D39CDA27
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Antonio Uilardi Vieira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01016, localizada no Sítio Cotovelo, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 12 de maio de 2026.
Cariús, 16 de junho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA Comissão Consultiva de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 4ED7374D
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Manoel Melo de França torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01013, localizada no Sítio Baixio do Xixá, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ALANA BEZERRA DE LIMA Comissão Consultiva de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 2EC59958
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Aurino Alves Leandro torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 01017, localizada no Sítio Junco dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de maio de 2026.
Cariús, 17 de junho de 2026.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 22320512
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Manoel Melo de França torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 01014, localizada no Sítio Baixio do Xixá, Cariús - CE, referente a atividade de Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
ALANA BEZERRA DE LIMA
Comissão Consultiva de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 624BFBDF
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Aurino Alves Leandro torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01018, localizada no Sítio Junco dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de criação de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19