DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2026.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 799B002B
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 44D81B3A
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) HERIBERTO BEZERRA MACIEL, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 806..3-72, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CC-7*
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA CECÍLIA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 860..3-87, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CC-6*
PORTARIA Nº 01190526/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01160426/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) HERIBERTO BEZERRA MACIEL , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 806..*3-72, para o exercício do cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS , CC-7** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA CECÍLIA PEREIRA , inscrito(a) no CPF nº 860..*3-87, para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CC-6** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo ao dia 11 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2026.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 39EA7D0C
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0531F3EB
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) JOSE LUCAS LOPES DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 052..3-06, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHO,*
PORTARIA Nº 03300426/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE LUCAS LOPES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 052..*3-06, para o cargo comissionado de CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHO , CC-7** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 04 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001/2026
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Aos 08 dias do mês de Julho de dois mil e vinte e seis (2026) procedeu-se à eliminação dos documentos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2026 do Municipio de Farias Brito, aprovada pela Comissão de Avaliação de Documentos. Foram eliminados 82,02 kg de papel, correspondendo a 10,52 metros lineares e pesando 83,05 quilogramas, do período de 1989-2020. Os documentos foram eliminados através de incineração. A incineração foiacompanhada pela Bibliotecária Ranielle da Silva Nascimento (CRB3/CE 1702) responsável pela Gestão documental, e a comissão de arquivo da Prefeitura Municipal de Farias Brito - CE. Em conformidade com a aprovação da comissão desta Empresa acompanha este termo, o registro fotográfico do procedimento de eliminação de documentos.
Assinaturas,
RANIELLE DA SILVA NASCIMENTO Bibliotecária
CRB: 1702
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