DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 5FC804FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. ROSEANI MARIA DA SILVA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 08/08/2013 á 08/08/2018, sendo gozados a partir do dia 01/08/2026 á 30/08/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de Julho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 5CB3B0BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 2025.02.09-SEMED , resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-001/2025 – SEMED, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. Órgão licitante: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação orçamentária: os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 27.812.0005.1.023.0000-construção, ampliação e reforma de equipamentos esportivos e de lazer; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – outras obras e instalações, fonte de recursos: 1569000000 – outras transferências do FNDE. Objeto: contratação de obras e serviços remanescentes de engenharia da Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada da sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art. contratado(a): Diógenes Engenharia e Construções LTDA. Assina pela contratada: Roberto Nogueira Diógenes Peixoto. Assina Pelo(a) Contratante: Michelsen Diogenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias , correspondente ao período de 20/05/2026 a 16/11/2026 .

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3EDAF93F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250092 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-04.2025.04.15.0202, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 04 122 0010 2.001 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento, no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SERVIDORES, COM ÊNFASE NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL, ABRANGENDO TAMBÉM O ASSESSORAMENTO ORGANIZACIONAL VOLTADO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA E MONITORAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATADO(A): JOSÉ SHIRLEY PESSOA DO NASCIMENTO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ SHIRLEY PESSOA DO NASCIMENTO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETÁRIA DE FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 12/05/2026 a 12/05/2027 .

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 1FB8B785

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) CICERA VIVIANE PEREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 054..3-08, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE EM SAÚDE,*

PORTARIA Nº 01030626/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) CICERA VIVIANE PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 054..*3-08, para o cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE EM SAÚDE , CC-6** , de conformidade com a Lei Orgânica

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