DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 09 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8D313079

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2506.01/2026-SMDU / PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 1505.01/2026-SMDU

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2506.01/2026-SMDU / PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 1505.01/2026-SMDU

A Agente de Contratação do Município de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do processo licitatório da Concorrência Pública Nº 2506.01/2026-SMDU , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL DE DONINHA NO MUNICIPIO DE FORTIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. O adiamento decorre do acatamento de impugnação apresentada contra o edital. Em razão das alterações, a gestão municipal também REPUBLICA a Pré-qualificação Nº 1505.01/2026-SMDU (utilizada como critério para este certame), reabrindo o prazo para novas inscrições e cadastros, cuja validade será de 01 (um) ano, compreendendo o período de 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027 . Fica a sessão pública para a abertura das propostas e início da disputa, antes prevista para o dia 16 de julho de 2026, REAGENDADA para às 10h00min do dia 27 de julho de 2026 (Horário de Brasília). Maiores informações e a íntegra da retificação do Edital poderão ser obtidas presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, situado na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro, Fortim/CE, no horário das 08h00 às 14h00, ou através dos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br.

Fortim/CE, 10 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 25BA3E66

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2026-SMAS.

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207.01/2026SMAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ, BENEFICIO EVENTUAL, NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE, PARA O ATENDIMENTO AS GESTANTES BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de JULHO de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de

Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-Ce, 10 de Julho de 2026.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: C9E63760

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DL 0807.01/2026SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – A Agente de Contratação torna p lico que, realizar Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DL 0807.01/2026-SMS , cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB QUE É UMA ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB DA APS, COM O INTUITO DE OFERECER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONFORME DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ, INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Julho de 2026 às 08h00min, FIM DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: até o dia 17 de Julho de 2026 até às 08h00min, INÍCIO DOS LANCES: às 09h00min do dia 17 de Julho de 2026, TEMPO DE LANCES 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro -

Fortim/CE, em 10 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: E4E0BD1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0501.08/2026 – SMTC - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0909.01/2025 – PMF.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS ° QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N 0501.08/2026 – SMTC - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0909.01/2025 – PMF . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NA IMPRENSA ESCRITA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE; CONTRATADO : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ― ‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADORA DE DESPESAS: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7942A8BC

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