DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REF. AOS

CONTRATOS N° 2701.02/2026 – SMGP; 2701.04/2026 – SMAP; 2701.05/2026 – SEJUV; 2701.07/2026 – SMS; 2701.08/2026 – SME; 2701.09/2026- SMDU; 2701.10/2026 - SEMAM - 02° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO REF. AOS CONTRATOS N° 2701.02/2026 – SMGP; 2701.04/2026 – SMAP; 2701.05/2026 – SEJUV; 2701.07/2026 – SMS; 2701.08/2026 – SME; 2701.09/2026- SMDU; 2701.10/2026 - SEMAM - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.01/2025 – PMF . PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE ; CONTRATADO :VALDELICE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.372.237/0001-20; PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: Aproximadamente 1,10% (um virgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “ a‖ e ― ‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; ORDENADORES DE DESPESAS: José Lima da Silva Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 10 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 9ED62353

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0107.01/2026-SMAS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1506.01/2026 - SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0107.01/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1506.01/2026 - SMAS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, BEM COMO SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA. CONTRATADO: R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.534.035/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIA: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 10 de julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 20722808

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0207.01/2026-SUPSSP; 0207.02/2026-GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0207.01/2026- SUPSSP; 0207.02/2026-GAB - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : DX COMPUTADORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83; VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Everardo Paula da Silva - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público.

Fortim/CE, 10 de Julho de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1DBE9B94

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 160/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ DE SOUSA FARIAS NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 03 dias do mês de julho de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: A43172BC

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