DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: F5C61553

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, a senhora Maria Louzanira de Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa EFICIZE SOLUCOES LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, Nº 1300, sala 1002 T-Sul, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representado pelo senhor João Marcelo Santiago, Sócio Administrador, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: FEC82243

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, a senhora Natalia Bastos Ferreira Tavares, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa JEFERSON DA SILVA MOURATO , com sede na Rua Antimio Alves Bezerra, Nº 130, Fomento, Iguatu, Ceará, CEP 63.501-620, inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50, neste ato, representado pelo senhor Jeferson da Silva Mourato, Empresário, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: CAA41F3B

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, a senhora Natalia Bastos Ferreira Tavares, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa EFICIZE SOLUCOES LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, Nº 1300, sala 1002 T-Sul, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representado pelo senhor João Marcelo Santiago, Sócio Administrador, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 7F7603C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308, neste ato representado pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 035..-31, como a seguir discrimina.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.03-PMI/SME. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.07.01.01-PMI/SME. Objeto: Aquisição de roçadores autopropelidos com controle remoto, destinados aos serviços de roçagem, limpeza e conservação de vias públicas, canteiros, praças e demais áreas públicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do Aviso de Dispensa. Valor Global: R$ 46.703,00 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais). Data de Assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: nº 09.01.12.122.0002.2.036 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – (Equipamentos E Material Permanente). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 01 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: C3C930EA

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO Á ATA DE RP Nº 11.01/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11.01/2025. Contratante: Através da Secretaria de Governo – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial - LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE/SRP2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para

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