DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 488647FE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, o Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, o senhor Daniel Gouveia Filho, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa JEFERSON DA SILVA MOURATO , com sede na Rua Antimio Alves Bezerra, Nº 130, Fomento, Iguatu, Ceará, CEP 63.501-620, inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/000150, neste ato, representado pelo senhor Jeferson da Silva Mourato, Empresário, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 3910CA3A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 14.133/2021 e suas alterações, o Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, o senhor Daniel Gouveia Filho, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a empresa EFICIZE SOLUCOES LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, Nº 1300, sala 1002 T-Sul, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41, neste ato, representado pelo senhor João Marcelo Santiago, Sócio Administrador, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da data de recebimento da presente convocação, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu e a Convocada, em decorrência de processo de licitação autuado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.14.01-PMI/DIVERSAS , cujo o é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, tudo parte integrante deste processo.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 52D74FD3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.14.01PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria de imprensa, relações públicas, marketing, publicidade e comunicação social, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto às empresas declaradas vencedoras e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

1) EFICIZE SOLUCOES LTDA , com sede na Av. Desembargador Moreira, Nº 1300, sala 1002 T-Sul, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 49.124.881/0001-41. LOTES: 01; 02; 04; 05.

2) JEFERSON DA SILVA MOURATO , com sede na Rua Antimio Alves Bezerra, Nº 130, Fomento, Iguatu, Ceará, CEP 63.501-620, inscrita no CNPJ sob o nº 18.211.056/0001-50. LOTE: 03.

As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e seus anexos, e no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Signatários: Daniel Gouveia Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete do Prefeito; João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde; Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação; Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário de Infraestrutura; Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário de Trânsito e Transportes; Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Iguatu-CE, em 07 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: BDA49772

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR

NOME: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA CPF: 791800513-91 FUNÇÃO: MOTOTAXISTA PERMISSÃO: 556 POSTO: 38

Venho, pela presente, aplicar-lhe ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR em razão de decisão do Conselho Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Iguatu- CMTTM, que conforme os fatos apurados no Processo Administrativo instaurado a partir do Ofício nº 941/2025-SETRAN e da Deliberação nº 01/2026-CMTTM, decidiu pela aplicação da penalidade de advertência prevista na Lei Municipal nº 584, de 16 de dezembro de 1998, devendo assim o autorizatário ser disciplinado, conforme estabelecido em lei, zelando pela cordialidade entre os membros do posto e garantindo a livre escolha do passageiro, bem como, cumprir o disposto quanto ao local de saída, sendo o posto ou a sede do sindicato, não devendo assim permanecer fora do local demarcado, salvo quando estiver em circulação com o veículo.

O autorizatário deve adequar seu comportamento às normas estabelecidas na Lei Municipal nº 584, de 16 de dezembro de 1998, e manter a disciplina necessária para a boa convivência com os demais membros do posto.

Esclarecemos que a reincidência em tal atitude poderá ensejar uma suspensão disciplinar ou até mesmo a perda da concessão da autorização. Assim, evite a reincidência da prática dos atos, o que, se ocorrer, serão tomadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor.

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