DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 8C83FCEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Batuel Gomes de Melo
Nome
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Euzébio .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 601DA0A3
957.496.913 - 49
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Distrito Mel .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1F26FFC2
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
José Rogeldo Moura Nobre Nome
022.861.673 - 54 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Trangola .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Consorcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ Nome
Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 76B65780
35.590.891/000 - 68
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos , localizada no município de Jucás, na Margem Esquerda da CE 375, trecho Iguatu - Jucás.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: BD740081
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Maria Alcilene Aureliano de Souza
Nome
855.885.203 - 00 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única (LU), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Santo Agostinho .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F1500ADA
Francisco Ronaldo de Gois Moreira
Nome
123.962.528 - 60 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Peixe .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: DB69E770
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Francisco Xavier Neto
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0607.01/2026 - AGRIC - DL .
VENCEDOR: MARA JANY SOARES OLIVEIRA ME, CNPJ: 15.031.234/0001-73, Localizado na Av. Antonio Severo de Pinho, N° 350 – Santa Terezinha - Madalena/CE, CEP: 63.860-000
VALOR GLOBAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil oitocentos reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA ENSILAGEM JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENACE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Nome 019.883.413 - 61 CNPJ/CPF