DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1204 08 241 0048 2.094. Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00. Fonte de Recurso: 1662000000 – Outras Vinculações de Transferências. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (doze) meses. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Mauriti-CE, 09 de julho de 2026.

Meruoca-CE, 13 de julho de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 32357D24

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO E

MARIA REIVA SAMPAIO DE MORAES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1B34B0DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2026 a 29 de janeiro de 2027. CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.08.1

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, para a realização de show artístico/musical denominado XAND AVIÃO, a se realizar durante a Festa de Agosto 2026 da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 09 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0E2E2E6A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.08.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.08.1

Meruoca-Ce, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2920E9F7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 2 do edital de Concorrência Eletrônica - 2804.01-2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CAMILOS, SÃO FRANCISCO, FLORESTA, ANIL, GAMILEIRA, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO VICENTE, BOA VISTA, SÃO BENTO E PINTOS, ESTIVA, SÍTIO SANTA ROSA E CADOZ, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME MAPP 3273 – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 28 de julho de 2026 às 09:00 horas. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br.

Extrato do Contrato nº 10.08.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.07.08.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Gean Karlo Alves Feitosa. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Xand Avião, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA.

Milagres/CE, 10 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 42686382

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 09072601SDS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09072601SDS.A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS,

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