DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
Equip de Unid da Educ Basica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ANTIGA ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO BERÇÁRIO NO SÍTIO SUMINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 04 meses; CONTRATADA: : SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ nº 35.764.462/0001-60, sediado(a) na Rua PRESBITERO JOAO RODOLFO PESSOA, 450, SEMINARIO, Tianguá / CE - CEP: 62.327-080, designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Valor Global: no valor global de R$ 370.485,14 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) , Ubajara/CE, 10 de Julho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Secretário de Educação.
CIRCULAR: 13/07/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.026/2026-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ANTIGA ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO BERÇÁRIO NO SÍTIO SUMINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ nº 35.764.462/0001-60, sediado(a) na Rua PRESBITERO JOAO RODOLFO PESSOA, 450, SEMINARIO, Tianguá / CE - CEP: 62.327-080, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 370.485,14 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), Ubajara/CE, 10 de Julho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Secretário de Educação.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O POVO APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: D2573B8C
CIRCULAR: 13/07/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O POVO
APRECE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.026/2026-CE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 1F5C7206
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CMDCA/SAS
RESULTADO PRELIMINAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barbalha/CE, no exercício das competências que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), pela legislação municipal instituidora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como pelas disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS e demais normas aplicáveis, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR da etapa de análise das propostas e da documentação apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil participantes do referido Chamamento Público.
A Comissão de Seleção, regularmente designada para condução do certame, após proceder à análise da documentação de habilitação e das propostas técnicas protocoladas, deliberou pela classificação, desclassificação e, quando cabível, inabilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes, observando rigorosamente os critérios objetivos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – CMDCA/SAS, especialmente aqueles constantes dos itens 3 (Das Condições de Participação), 4 (Das Propostas), 5 (Da Avaliação e Julgamento das Propostas), bem como as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e da legislação correlata.
QUADRO 1 – DAS ORGANIZAÇÕES INSCRITAS
| EIXO | ÁREA | OBJETO-SÍNTESE | TETO (MÊS) | OSC INSCRITA |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Saúde | Atendimento multiprofissional para crianças e adolescentes |
Até R$15.00000 |
Associação Pestalozzi de Barbalha |
| neurodivergentes. | , | Associação do Bairro Cirolândia | ||
| 1 | Saúde | Formação, capacitação, rodas de conversa, oficinas e apoio emocionalpara mães/cuidadoras atípicas. |
Até R$5.000,00 |
Sem inscrição |
| 1 | Saúde | Rede de apoio familiar com articulação intersetorial entre assistência social, saúde e educação no âmbito das crianças e adolescentes atípicas. |
Até R$2.000,00 |
Instituto de Apoio à Pessoa Autista (IAPA) |
| 1 | Saúde | Acolhimento psicossocial, recreação terapêutica e suporte educacional para crianças/adolescentes em tratamento oncológico TFD. |
Até R$3.000,00 |
Associação Comunitária Lucas Dantas (ACOLD) de Barbalha |
| 1 | Saúde | Modelo de cuidado em saúde para crianças e adolescentes com neurodivergência e/ou deficiência física. |
Até R$10.000,00 |
Instituto Gestão Soares |
| 2 | Tecnologia e Inovação Social | Inclusão digital, oficinas de informática, inteligência artificial, robótica educacional e uso seguro da internet. |
Até R$1.500,00 |
Sociedade de Apoio à Família (SOAFA) de Barbalha |
| 2 | Tecnologia e Inovação Social | Estimular projetos que utilizem o esporte como ferramenta de inclusão digital e cidadania, promovendo atividades que articulem saúde, convivência comunitária e competências tecnológicas. |
Até R$1.500,00 |
Sociedade em Benefício à Família (SOBEF) de Barbalha |
| 3 | Esporte, Cultura e Lazer | Práticas aquáticas para redução do sedentarismo infantil, melhoria daqualidade de vida. |
Até R$6.500,00 |
Associação Amigos Dom Bosco de Barbalha |
| 3 | Esporte, Cultura e Lazer | Futebol e esportes coletivos como instrumentos de educação cidadã, disciplina e convivência comunitária. |
Até R$1.500,00 |
Associação Atlética do Cariri |
| 3 | Esporte, Cultura e Lazer | Capoeira, judô, dança e modalidades adaptadas com foco em expressão cultural e inclusão social. |
Até R$1.500,00 |
Associação de Moradores Artistas e Comerciantes do Alto do Rosário de Barbalha |
| 4 | Assistência Social e Proteção Integral |
Apoio psicossocial a mães/cuidadoras de crianças e adolescentes em tratamento oncológico. |
Até R$3.000,00 |
Instituto Vida Cariri |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63