DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007
QUADRO 2 – DO RESULTADO
| LOTE | ÁREA | OSC INSCRITA | RESULTADO PRELIMINAR |
FUNDAMENTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| Associação Pestalozzi de Barbalha | Classificada | Atendeu aos requisitosprevistos no Edital. | ||
| 1 | Saúde | Associação do Bairro Cirolândia | Desclassificada | A Organização da Sociedade Civil deixou de atender às exigências documentais previstas no Edital, incidindo na hipótese constante do item 4.8, inciso II, semprejuízo das demais disposições aplicáveis. |
| 1 | Saúde | Não houveproposta inscrita | — | Não houveproposta inscrita |
| 1 | Saúde | Instituto de Apoio à Pessoa Autista (IAPA) | Classificada | Atendeu aos requisitosprevistos no Edital. |
| 1 | Saúde | Associação Comunitária Lucas Dantas (ACOLD) de Barbalha |
Classificada |
Atendeu aos requisitos previstos no Edital. |
| 1 | Saúde | Instituto Gestão Soares | Classificada | Atendeu aos requisitosprevistos no Edital. |
| 2 | Tecnologia e Inovação Social |
Sociedade de Apoio à Família (SOAFA) de Barbalha |
Classificada |
Atendeu aos requisitos previstos no Edital. |
| 2 | Tecnologia e Inovação Social |
Sociedade em Benefício à Família (SOBEF) de Barbalha |
Classificada |
Atendeu aos requisitos previstos no Edital. |
| 3 | Esporte, Cultura e Lazer | Associação Amigos Dom Bosco de Barbalha | Classificada | Atendeu aos requisitosprevistos no Edital. |
| 3 | Esporte, Cultura e Lazer | Associação Atlética do Cariri | Classificada | Atendeu aos requisitosprevistos no Edital. |
| 3 | Esporte, Cultura e Lazer | Associação de Moradores, Artistas e Comerciantes do Alto do Rosário de Barbalha |
Classificada |
Atendeu aos requisitos previstos no Edital. |
| 4 | Assistência Social e Proteção Integral |
Instituto Vida Cariri |
Classificada | Atendeu aos requisitos previstos no Edital. |
Barbalha, Ceará, 06 de julho de 2026.
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CMDCA/SAS
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 670C5165
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207.01/2026 - SAAE - DL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CNPJ: 10.508.935/0001-37 AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207.01/2026 - SAAE - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3006.03/2026 - SAAE) Data: 08 de Julho de 2026
Assunto: Dispensa de Licitação DESERTA por falta de propostas apresentadas.
Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 0207.01/2026 - SAAE - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital.
Detalhes da Dispensa de Licitação:
Número: 0207.01/2026 - SAAE - DL
Data de Abertura: 08 de Julho de 2026
Objeto da Dispensa: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.
Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como DESERTO, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de DESERTO permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, a declaração de DESERTO do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação.
Decisão: Considerando DESERTO por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se a Dispensa de Licitação de número 0207.01/2026 – SAAE - DL, como DESERTO, para os itens:
| SAAE | (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO) | É |
||
|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UND QTD. | . MÉDIO R$ |
. . TOTAL |
| 01 | ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE DE 20 L, RETORNÁVEL, COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, NATURAL DA FONTE, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASILHAME, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E CARACTERISTICAS FISICOS QUÍMICAS. |
UND 300 |
R$ 7,47 | R$ 2,241,00 |
| 02 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO TIPO GLP, COM A COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ARMAZENAMENTO EM BOTIJÃO COM 13KG. RERORNÁVEL |
UND 06 |
R$ 121,92 | R$ 731,52 |
| VALO | R TOTAL R$ 2.972,52 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos |
Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 0207.01/2026 - SAAE - DL . Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo.
Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5A75A3C7
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