DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Abril de 2026.

como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Março de 2026.

RAIANE BRAGA ARAUJO Ordenador(a) de Despesas

ZULMIRA GONÇALO RUFINO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 64E7E0BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.06.15.01. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO/REVOGACAO da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.01, com o seguinte. OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de AIUABA/CE, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de AIUABA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. Raiane Braga Araujo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Aiuaba/CE, 09 de julho de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 36B73E8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.26

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.03.26 PROCESSO: 2025.10.10.02.; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.224,21 (TRINTA MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.15 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.39.15 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.15 1600000000 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.05 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.39.05 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.05 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0B1F313A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PRELIMINAR (PLANO DE TRABALHO) - CHAMAMENTO PÚBLICO - N° 01/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de julgamento preliminar (Plano de Trabalho) - Chamamento Público - nº 01/2026-SME. A Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da fase preliminar referente ao plano de Trabalho, sendo o seguinte: ARCA – ASSOCIAÇÃO RAIZES CULTURAIS DE ALTANEIRA (CNPJ: 04.755.607/0001-32), obtendo a pontuação final de 10,00 (dez) pontos, conforme detalhamento e justificativas técnicas constantes no Termo de Julgamento Preliminar e na Ata, acostados aos autos do processo. Desta forma, fica aberto, a partir desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao presente julgamento, nos termos previstos no edital. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação – Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Altaneira/CE, 07 de julho de 2026.

JULIANA GOMES OLIVEIRA –

Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0494D395

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.10-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.10-0001 referente à Licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE N° 2025.07.01.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o fornecedor ITAMAR CIDRÃO DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Gonçalves, n°332, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Central de Marcação de Exames e Procedimentos de Altaneira- CEMEP. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 10/07/2027. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Itamar Cidrão de Oliveira.

Altaneira/CE, 09 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B74675E8

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