DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 10 de julho de 2026 , às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 22 de julho de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10min dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 09 de julho de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3B5E8F3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.07.001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.22.001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 07.07.001/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.942.919/000180. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação e capacitação voltados ao desenvolvimento de competências de agentes públicos da Câmara Municipal de Barbalha, com foco na gestão de materiais, patrimônio e documentos, visando à qualificação técnica dos servidores para o exercício eficiente de suas funções. Valor Total do Contrato: R$ 31.731,00 (trinta e um mil setecentos e trinta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Sérgio Maurílio Holanda Farias.

Barbalha/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: AF3B1A85

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024/FNDE/MEC DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N ° 2026.07.09.01. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA : 20 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. OBJETO : Aquisição de Kits de Materiais Escolares para fornecimento aos alunos da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : ALEA COMERCIAL LTDA, com o valor global solicitado de R$ 148.257,56 (cento e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA ADESÃO : João

Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Victor Freitas Medeiros.

Barbalha/CE, 09 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EE4F68EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de equipamentos de áudios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE, nos Termo de Convênio Nº 986750 através da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de julho de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de julho de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 09 de julho de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3F5B4A79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 23, DE 09 DE JULHO DE 2026.

DECRETO Nº 23, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros em para crianças, adolescentes e demais públicos prioritários, no âmbito do Município de Campos Sales, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o dever do Poder Público de promover ações voltadas à proteção da saúde da população, em especial de crianças, adolescentes e grupos prioritários;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a cobertura vacinal, prevenir doenças imunopreveníveis e fortalecer as ações de vigilância em saúde, promovendo a integração entre as políticas públicas de saúde, educação e assistência social;

CONSIDERANDO que as ações de imunização extramuros compreendem estratégias desenvolvidas fora das unidades fixas de

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