DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 387C0E4E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O senhor Claudier Lima da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01009, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de abril de 2026.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: CC378D51

CONTRATADA(O).....: IGUAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 4.653,90 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 4.653,90

VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2026

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O senhor Francisco Davi Neto torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01010, localizada no Sítio Perna, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de abril de 2026.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1E552D8A

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) de número 0998, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de instalação de rede elétrica monofásica de 15 KVA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 6D5E99B5

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01011, localizada na sede urbana e rural, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de 27 melhorias habitacionais na zona rural e urbana no município de Cariús. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de abril de 2026.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:

Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FC682BB0

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 03.07.2026/03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 03.07.2026/03

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.15.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 444624E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202601190001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025/CP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D‟ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do Contrato original que era da ordem de R$ 783.306,67 (Setecentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), passando a ter o valor global de R$ 825.516,30 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Trinta Centavos), sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 42.209,63 (Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos), um aumento percentual de 5,39% no valor do contrato, dentro do limite de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) preconizados na Lei de Licitações. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica

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