DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

inalterado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Catunda-CE, 15 de maio de 2026.

Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES DE LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 13 de maio de 2026.

Catunda-CE, 13 de maio de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

CHRISTIANO ALVES LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 59E35C3B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507140001.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507140001.01

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202507140001.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE., decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025/CP/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 15 de dezembro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES ALVES, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES DE LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 12 de dezembro de 2025.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C2D155D2

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601190001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601190001

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202601190001 cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE OLHO D‟ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE., decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2025/CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 19 de junho de 2026, fixando o seu novo vencimento em 19 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHRISTIANO ALVES DE LIRA, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 15 de junho de 2026.

Catunda-CE, 15 de junho de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Catunda-CE, 12 de dezembro de 2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 27A20FB5

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507140001.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507140001.01

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202507140001.01 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE., decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025/CP/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 15 de maio de 2026, fixando o seu novo vencimento em 15 de outubro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES ALVES, Representante

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DD8A8859

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/GAB/2026.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAPORTARIA Nº 086/GAB/2026,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 086/GAB/2026 , datado de 01 de Julho de 2026, da Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária de profissionais para composição da equipe técnica, administrativa, social, operacional e esportiva dos Projetos “Jiu-Jitsu: a Arte Suave 1” e “Jiu-Jitsu: a Arte Suave 2.

Art.2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de Julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24