DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E167092C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA FORMAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, SOCIAL, OPERACIONAL E ESPORTIVA DOS PROJETOS “JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 1” E “JIU-JITSU: A ARTE SUAVE 2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada, destinada à contratação temporária de profissionais para composição da equipe técnica, administrativa, social, operacional e esportiva dos Projetos “Jiu-Jitsu: a Arte Suave 1” e “Jiu-Jitsu: a Arte Suave 2, responsável por sua normatização e acompanhamento da execução ficando, desde já, designado o presidente e os seguintes membros:
GILVAN DE SOUZA GOMES – Presidente. LUIZ EDUARDO AGRIPINO DA COSTA – Membro REBECA LIRA ARAÚJO - Membro
Art. 2º - ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão Organizadora nomeada por esta Portaria, a criação dos instrumentos técnicos necessários á inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários a presente seleção, podendo inclusive indicar equipes de apoio ao processo para desempenhar funções administrativas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data do ato, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 03 (três) meses, tendo início na data de 11 de MARÇO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2026
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7C6DC278
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.08.07.058 – PE - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHOCE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 03 (três) meses, tendo início na data de 11 de JUNHO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 11 DE JUNHO DE 2026
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C9BF0BD2
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 09 de Julho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 5303F5A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.08.07.058 – PE - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHOCE, como a seguir discrimina.
Referente ao contrato n.º: 003.2022.05.25.040 – PE - DIV.
O CHEFE DE GABINETE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato, excepcionalmente, por um período de 02 (dois) meses, a partir de 12 de junho de 2026, ou até a conclusão do Processo Licitatório de mesmo objeto para nova contratação, o que ocorrer primeiro.
CHOROZINHO-CE, 12 DE JUNHO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete
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