DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS EXTRAS , referente ao mês de janeiro de 2026, por motivo excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
1. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras)
2. ADRIANO GONÇALVES PEREIRA (60 horas extras)
3. AILTON DOS SANTOS SILVA (60 horas extras)
4. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (40 horas extras)
59. FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR (20 horas extras)
60. FRANCISCO CESAR GONÇALVES (12 horas extras)
61. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extras)
62. JAIRON DE AMORIM GOMES (40 horas extras)
63. JOSE ELISIEUDO ALVES BEZERRA (40 horas extras)
64. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (40 horas extras)
65. LUIS ALVES BATISTA (6 horas extras)
66. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (6 horas extras)
67. ADAUMIR PEREIRA NERE (15 horas extras)
68. BARBARA RODRIGUES SILVA (20 horas)
69. CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (29 horas extras)
70. CLENILSON MARTINS DE SOUSA (40 horas extras)
5. ALDENORA GOMES DE AMORIM (18 horas extras)
6. ALEXANDRE PEREIRA SILVA (40 horas extras)
7. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA (26 horas extras)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
8. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES SILVA (42 horas extras)
9. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras)
10. ANTONIO ALVES BEZERRA (40 horas extras)
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
11. ANTONIO WILSON FERREIRA (56 horas extras)
12. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras)
13. CICERO GOMES BEZERRA (52 horas extras)
14. CICERO GOMES PORFÍRIO (40 horas extras)
15. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA (20 horas extras)
16. DALRIANE RODRIGUES PEREIRA (8 horas extras)
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4BFAABD3
17. EDIJANIA PEREIRA DIAS (20 horas extras)
18. EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO (42 horas extras)
19. EDNER ROSENDO DE OLIVEIRA (40 horas extras)
20. ELIS RAQUEL RODRIGUES (40 horas extras)
21. FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (60 horas extras)
GABINETE DO PREFEITO FICA ANULADA, POR VÍCIO QUANTO AO OBJETO, A PORTARIA Nº 04050126/2026, QUE PRORROGOU A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE.
22. FRANCISCO HAILTON DE SOUSA (24 horas extras)
23. FRANCISCO PEREIRA SILVA (20 horas extras)
PORTARIA Nº 02040526/2026
24. FRANKLIN RODRIGUES SILVA (44 horas extras)
25. GENILDO GOMES DOS SANTOS SOUSA (38 horas extras)
26. GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR (40 horas extras)
ANULAR A PORTARIA Nº 04050126/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27. IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS (16 horas extras)
28. JESSICA OLIVEIRA HIGINO (6 horas extras)
29. JOAO GONÇALVES DE ALENCAR (40 horas extras)
30. JOILDO GONÇALVES DE PINHO (40 horas extras)
31. JOSE ROBERTO BARBOSA DE MELO (60 horas extras)
32. MAILDES PEREIRA BARROS (60 horas extras)
33. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (46 horas extras)
34. MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES (4 horas extras)
35. MARIA EUNICE DUARTE FEITOSA (58 horas extras)
36. NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA (20 horas extras)
37. PATRICIA NERES CADEIRA (57 horas extras)
38. RACHEL SANTANA NOROES DE SOUSA (8 horas extras)
39. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA (18 horas extras) 40. ROSANGELA FERNANDES DE ALCANTARA (40 horas extras) 41. ROSANGELA RODRIGUES MOURA (60 horas extras) 42. THIAGO ANTONIO ALENCAR DE OLIVEIRA (40 horas extras)
43. VICENTE FERNANDES DE SOUSA (40 horas extras)
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E
CONSIDERANDO o erro material quanto ao objeto do ato administrativo constante na Portaria nº 04050126/2026;
CONSIDERANDO houve um equívoco na expedição da portaria, tendo em vista que o requerimento se trata de pedido de concessão de licença maternidade já deferido; RESOLVE:
Art. 1º. Fica ANULADA , por vício quanto ao objeto, a Portaria nº 04050126/2026, que prorrogou a licença maternidade da servidora ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE.
Art. 2º. A presente anulação produz efeitos ex tunc , restabelecendose a situação funcional anterior.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
44. WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras)
45. AMALIA DALET RODRIGUES (44 horas extras)
46. AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA (20 horas extras)
47. EVANDRO AMIN SALDENBERG (35 horas extras)
48. GABRIELLA DE ABREU CANDIDO (40 horas extras)
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DE0181BB
49. JOSE RANIEL ALEXANDRE DE SOUSA (20 horas extras)
50. RAFAELLA NERY FARIAS (40 horas extras)
51. ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO (60 horas extras)
52. LUIZ FERRERIA DE OLIVEIRA (40 horas extras)
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01030226 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDEU LICENÇA À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
53. RICARDO PEREIRA DA SILVA (60 horas extras)
54. ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO (6 horas extras)
PORTARIA Nº 02110526/2026
55. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras)
56. CICERO DOMINGOS DA SILVA (20 horas extras)
57. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras)
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
58. FLAVIO AUGUSTO DE MENZES (40 horas extras)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28