DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 01030226 que esta entraria em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria ter seus efeitos produzidos a partir de 09 de fevereiro de 2026, conforme o Protocolo 448/2026. CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01030226 de 09 de fevereiro de 2026, que concedeu licença à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria gera seus efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 [...] ”, LEIA-SE “ Esta Portaria gera seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026 [...] ”. Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 09 de fevereiro de 2026 , revogas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 04020326 DE 02 DE MARÇO DE 2026 ANTE A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL EM SUA EMENTA
PORTARIA Nº 04310326/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado erroneamente na ementa da Portaria nº 04020326 de 02 de março de 2026, que “ dispõe sobre concessão de afastamento em razão de casamento civil de servidor público ”;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que, na verdade, trata-se de afastamento em razão de falecimento do avô deveria e não em razão de casamento;
CONSIDERANDO que a administração pública tem o dever corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D4701C14
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 01120326/2026, EM RELAÇÃO AO NOME DE ANA PAULA PEREIRA DA SILVA. ASSIM, ONDE SE LÊ “ANA PAULA PEREIRA SILVA....”, LEIA-SE: “ANA PAULA PEREIRA DA SILVA”.
PORTARIA Nº 03040526/2026.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 01120326/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº 01120326/2026 em relação ao nome de Ana Paula Pereira da Silva, servidora pública municipal;
CONSIDERANDO que o “da” não foi inserido, acarretando em erro material;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 01120326/2026 , em relação ao nome de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA . Assim, onde se lê “ ANA PAULA PEREIRA SILVA ....”, leia-se : “ ANA PAULA PEREIRA DA SILVA ”.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BEDC2F1C
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 04020326 de 02 de março de 2026 ante a existência de erro material em sua ementa, de forma que ONDE SE LÊ “ Dispõe sobre concessão de afastamento em razão de casamento civil de servidor público ”, LEIA-SE “ Dispõe sobre concessão de afastamento em razão do falecimento de parente próximo de servido(a) ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 02 de março de 2026 , mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 30B28546
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 14020326 DE 02 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEOU O SR. JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA,
PORTARIA Nº 04210526/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 14020326 de 02 de março de 2026, em sua ementa, que se tratava de exoneração de cargo comissionado;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria estar dispondo sobre a nomeação de cargo comissionado, conforme Ofício 0117/ADMF, subscrito pela Secretária Municipal de Administração e Finanças;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 14020326 de 02 de março de 2026, que nomeou o Sr. JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA , de forma que ONDE SE LÊ “ Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado [...] ”, LEIA-SE “ Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 03 de março de 2026 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
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