DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 63D2E923
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 351/2026
Portaria Nº 353/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Portaria Nº 351/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a pedido da vereadora Sra. Érika Costa da Silva, a Servidora Sra. Rosa Maria da Cruz , matrícula nº 1200616, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, voltando às atividades a partir do dia 31/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 91393344
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 352/2026
Portaria Nº 352/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Sonara Paulino Rebouças , matrícula nº 1200630, nomeada no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, que serão gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, voltando às atividades a partir do dia 31/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: F31FF0A5
Art. 1º Conceder férias, a pedido do vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças, a Servidora Sra. Yasmim Vitória Rebouças da Silva , matrícula nº 1200617, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, voltando às atividades a partir do dia 31/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 4422DF3B
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 354/2026
Portaria Nº 354/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 01/07/2026, acompanhando a Controladora da Câmara Municipal de Icapuí Sra. Carmem Júlia da Costa, com a finalidade de participarem de reunião para tratar de apoio para a realização da Regata dos Navegantes 2026 do Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 0AD5C447
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 355/2026
Portaria Nº 355/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 353/2026
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