Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2026 · pág. 36

DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, a pedido do vereador Sr. José Romário Souza da Silva, a Servidora Sra. Bruna Narciso Fonseca , matrícula nº 1200618, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, voltando às atividades a partir do dia 31/07/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 26B9E348

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 347/2026

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva , matrícula nº 1200632, nomeado no cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de abril de 2025 a abril de 2026, que serão gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, voltando às atividades a partir do dia 31/07/2026.

Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas funções como Fiscal de Contrato serão desempenhadas pela Sra. Lericha da Silva Costa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 533BF406

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 349/2026

Portaria Nº 349/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

Portaria Nº 347/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Francicarmem Holanda da Silva Lima , matrícula nº 1200604, nomeada no cargo de Coordenadora de Patrimônio da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas funções como Coordenadora de Patrimônio serão desempenhadas pelo Sr. Ronaldo Silva Lima.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, a pedido da vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo, a Servidora Sra. Isabelle da Silva Rebouças , matrícula nº 1200614, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 84F414D6

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de junho de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 350/2026

Portaria Nº 350/2026

Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 443CD5DE

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 348/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

Portaria Nº 348/2026

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. João Tiago Honório Neto , matrícula nº 1200606, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.