DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários : Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: D7D86354

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.16-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 519.909,25 (quinhentos e dezenove mil novecentos e nove reais e vinte cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0002. 2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.244.0002. 2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 2602-08.243.0002. 2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 260208.125.0022. 2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 2602-08.245.0003. 2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003. 2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003 .2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003 .2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.122.0002 .2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência SocialSUAS), nº 260208.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003. 2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 2602-08.245.0003. 2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003. 2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003. 2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003. 2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Maria Louzanira de OliveiraSecretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E786AB24

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.33-PMI/SAS.

Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 8.533,75 (oito mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: nº 260208.122.0002. 2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania), nº 2602-08.244.0002 .2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), nº 260208.243.0002. 2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2602-08.125.0022. 2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social), nº 260208.245.0003. 2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003. 2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), nº 2602-08.245.0003. 2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.245.0003. 2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 260208.122.0002 .2.110 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social- SUAS), nº 2602-08.245.0003. 2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 2602-08.122.0003. 2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 260208.245.0003. 2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003. 2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.122.0003. 2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social), nº 2602-08.244.0003. 2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher) Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira-Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 632CE0B3

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesas, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.08-PMI/SECULT. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), passar a ser de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: nº 10.01-13.122.0002.2.061. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

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