DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 288B00D9

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.10-SECULT. Contratantes: através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município - SEULT – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global R$ 63.512,04 (sessenta e três mil quinhentos e doze reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: Francisco Fabrício Franco Vieira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: E8E2A835

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.07.19-SECULT. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 1.472,25 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: Francisco Fabrício Franco Vieira. (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 3BD4F259

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.15-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 74.031,60 (setenta e quatro mil trinta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 514CBDCB

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.32-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 594,60 (quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002.1.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5FFE759B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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