DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2025.05.04.14-PMI/SEURB. Contratante: através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 10.248,15 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) . Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Iguatu/Ce. Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: C49CA34F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.14-PMI/SEURB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 42.412,46 (quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 080115.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Lima – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 234C825B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.31-PMI/SEURB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 649,90 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas

alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0801-15.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Lima – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: EEF6CAAD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.06.15.01-PMI/DIVERSAS – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com endereço na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, Vencedor: GRUPO DE ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Total: R$ 1.191.736,69 (um milhão cento e noventa e um mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação e Gestora da ATA de Registro de Preço. Secretaria de Educação – SME.

Iguatu-CE, 09 de julho de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 92A58DAC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.07PMI/SME. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), passar a ser de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: nº 09.0112.122.0002.2.36, n° 09.02-12.361.0018.2.054, n° 09.02-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46