DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

12.365.0018.2.057. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 3412DA02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.18-PMI/SME Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 829.405,18 (oitocentos e vinte nove mil quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.045 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C9418956

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.35-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 6.924,19 (seis mil novecentos e vinte quatro reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.045 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 221B0543

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 18.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo(a) senhor Geraldo José da Silva, (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 4.206.994,75 (quatro milhões duzentos e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A6B1F1C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 18.02/2026-PMI. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/000186, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 88.449,20 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 2A597DE2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.04.17.01-PMI/DIVERSOS , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s):

G C DA SILVA LTDA, com sede à AV JOAO PAULINO DE ARAUJO, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará FONE: (88) 9 8817-1132, CNPJ N° 47.048.183/0001-89

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