Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2026 · pág. 48

DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Vencedor: GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03 e 04. Valor Total: R$ R$ 4.206.994,75 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).

J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA , com endereço na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86. Vencedor: GRUPO DE ITENS 05

Valor Total: R$ 88.449,20 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: Marconi de Matos Filho, Secretário de Esporte e Juventude do Município de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 046F43DF

A(s) empresa(s) vencedora(s) fica(m) obrigada(s) a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na(s) proposta(s) declarada(s) vencedora(s); na(s) Ata(s) de Registro de Preços e no(s) futuro(s) Termo(s) de Contrato(s) que será(ão) celebrado(s) entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5F9E9E3E

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria do Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Marconi de Matos Filho, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.09PMI/SEJUV. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), passar a ser de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: nº 11.0127.122.0002.2.073. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00.

Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: AFBCA8E4

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.08-SEJUV. Contratantes: através da Secretaria de Esporte e Juventude – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior &

Cia LTDA, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global R$ 49.618,73 (quarenta e nove mil seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.07.18-SEJUV. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 1.472,25 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: Marconi de Matos Filho. (Secretário Municipal de Esporte e juventude de Iguatu/Ce). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 0F971764

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.01-PMI/SEJUV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 5.384,94 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário de Esporte e Juventude. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 713ED9B8