DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.19-PMI/SEJUV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 104,00 (Cento e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário de Esporte e Juventude. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7642F439

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.04-SEGOV. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 9.418,59 (nove mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos) . Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: Dotação orçamentária n° 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo), no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Andreza Rayane Higino da Silva (Ordenadora de Despesas). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: D58C1555

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.05-PMI/SEGOV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 58.655,52 (cinquenta

e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 73E79C8B

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.23-PMI/SEGOV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 41,60 (quarenta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 020104.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DE7F79FE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/0001-90, neste ato representado(a) pelo(a) Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, contratante, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, contratada, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme reza o inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e em consonância, a lei 14.133/2021, em seu art. 104, inciso I e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: nº 2025.05.07.10PMI/SEINFRA. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao objeto: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), passar a ser de R$ 52,00 (cinquenta e dois

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