DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

reais). Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: nº 13.01-15.122.0002.2.076. No Elemento de Despesas 3.3.90.30.00. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 74D27104

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.12-SEINFRA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior &

Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 1.265.321,38 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2026. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários: Antônio Ricarte Sobrinho. (Secretário da Infraestrutura Municipal de Iguatu/CE). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 21A509B6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.21-SEINFRA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 11.217,50 (onze mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatários : Antônio Ricarte Sobrinho. (Secretário da Infraestrutura Municipal de Iguatu/CE). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: E6BEE4D3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.08-PMI/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 8.138,75 (oito mil cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 130115.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de infraestrutura. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F3AE7E60

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.25-PMI/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 253,05 (duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: AC3DFAD9

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.16-PMI/SPA. Contratante: através da Secretaria de Proteção Animal – SPA – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 9.339,03 (nove mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório:

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