DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E LEILÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 076, de 14 de outubro de 2025, que cria a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação de Bens Patrimoniais e Leilão do Município de Iguatu e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da referida Comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação de Bens Patrimoniais e Leilão do Município de Iguatu/CE:

I - Carlos Williames Pires Bastos, servidor público municipal efetivo, inscrito no CPF sob o nº 191.657.903-59, matrícula nº 20561;

II - Francisco Fabrício de Medeiros Lima, servidor público municipal efetivo, inscrito no CPF sob o nº 048.705.713.30, Matrícula nº 44329;

III - Laerton Rodrigues de Araújo, servidor comissionado, inscrito no CPF sob o nº 005.013.543-01, Matrícula nº 79.948.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo servidor indicado no inciso II do art. 1º, cabendo-lhe coordenar os trabalhos e lavrar os termos e relatórios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JULHO DE 2026.

Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos das unidades gestoras participantes. Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Iguatu/Ce. Publique-se.

Iguatu-Ce, em 04 de maio de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 6D95ECA0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.10-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 42.696,81 (quarenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 270118.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva– Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6ACBDD7C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6EACF3C7

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.05.04.13-PMI/SEMA. Contratante: através da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M. Uchôa Júnior &

Cia LTDA EPP, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor, José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Valor Global : R$ 23.140,20 (vinte e três mil cento e quarenta reais e vinte centavos) . Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : 12 meses até 04 de maio de 2027. Data da Assinatura: 04 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.27-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 649,90 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: BA4FE14D

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