DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 230108.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Diná de Souza da Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A9D27C44

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.23.22-PMI/SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 25,80 (vinte cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.04.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 23 de junho de 2027. Data da assinatura: 23 de junho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 230108.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Diná de Souza da Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Em 23 de junho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A252B492

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato, referente ao saldo remanescente da Ata de Registro de Preços, firmado com a empresa: ASTECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.428.804/0001-80, com sede na Travessa José Pastor, nº 397, Veneza, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Senhor Emanuel dos Santos Amaral, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº 2025.09.25-AUT01. Fundamento Legal: com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.07.09.02-SAAE. Objeto: contratação de serviços de rebobinagem de motores, conserto em equipamentos, bombas, válvulas, dentre outros serviços, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor: R$ 135.460,52 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 09 de julho de 2026. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Dotações Orçamentárias: 15.01.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu e 15.01.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE.

Em 09 de julho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 94221F96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 07.07.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.22.1

Extrato do Contrato n. 07.07.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.06.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - MEI, inscrita no CNPJ n. 17.557.926/0001-85. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na elaboração, geração e transmissão do relatório de gestão fiscal (RGF), do 1º e 2º quadrimestres do ano de 2026, junto ao sistema de informações contábeis e fiscal (SINCONFI), pertencente a Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 8.000,00 (oito mil reais) Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e Francisco Pereira da Silva.

Ipaumirim/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 7C396DEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-AMMAI EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.06.19.01 – AMMAI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.01

OBJETO: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações do PNCP da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI. Contratado: ASSESI BRASIL LTDA, com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.05.19.01 – AMMAI. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI. Assina pela Contratante: Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotação Orçamentária: 2301 18 541 0002 2.075, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e Recursos Destinados ao Meio Ambiente (1899000002). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11.

Irauçuba/CE, 19 de junho de 2026 –

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA – Superintendente Geral da AMMAI.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FCF1751A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.06.17.01 - SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.26.01

OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades das escolas municipais de

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