DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba-CE. Contratado: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA, com o valor de R$ 33.781,25 (trinta e três mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao Contrato de nº 2026.06.17.01 - SEDUC. Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária: 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000), Elemento de despesas e subelemento, 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21.

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil de Coité - Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, Padrão FNDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos Lira . CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de junho de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 16D1BE7D

Irauçuba/CE, 17 de junho de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 60732CD8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2025.06.18.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba – CAPECI, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.16.03 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 17 de junho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BE70645E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.05.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adaptação predial e elétrica para climatização de ambientes em diversas Creches Infantis e Escolas Municipais de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de junho de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 67C67301

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.13.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.30.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.27.02

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro, Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias, com início em 26/05/2026 e término em 23/09/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Tomaz Moita – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 22 de maio de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E1269507

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.06.11.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.06.03.01

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratada: MARISTELA MATOS PACHECO , com o valor Global de R$ 900,00 (novecentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.06.11.01. Data de Assinatura do Contrato : 11 de junho de 2026. Vigência do Contrato : por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.069, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 11 de junho de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C992411F

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