DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.06.11.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.06.03.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a ato beneficente à família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS. Contratada: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA , com o valor Global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , referente ao Contrato de Nº 2026.06.11.02 . Data de Assinatura do Contrato : 11 de junho de 2026. Vigência do Contrato : por 03 (três) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.069, com recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 11 de junho de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 882C1960

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Saúde, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.986.482/0001-36, com valor global de R$ 538.000,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes 01,02 e 03.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.05.13.01. Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Farmacêutica – Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.48. Data de Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2026.

Irauçuba/CE, 25 de junho de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 219BC52D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CREDENCIAMETO Nº 003/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADO: 01. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR , inscrito no CPF nº 314.798.473-72. Data de Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Contratante: Rosineila de Lima.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2026 –

ROSINEILA DE LIMA – Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EA34CC09

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros oficias para a prestação de serviços de alienação de bens, móveis, (incluindo veículos), inservíveis da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, vem, HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da pessoa física:

Irauçuba/CE., 24 de junho de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

01. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR , inscrito no CPF nº 314.798.473-72;

Secretária da Saúde

Ao Setor competente para as providências cabíveis.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A17D695E

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.05.13.01 Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.986.482/0001-36, com valor global de R$ 538.000,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes 01,02 e 03. Assina pela Contratada: Gislane Lira Tomas Cajazeiras. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº 0506 10 303 0006 2.023 – Manutenção do Ciclo de Assistência

Notifique-se a empresa credenciada para assinatura do termo de permissão de uso no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Irauçuba, 29 de junho de 2026.

ROSINEILA DE LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6AE9F0FF

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO

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