DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

Aviso de Revogação de Licitação- A CCL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que encontra-se REVOGADA a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05.30.01 , destinada Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de drenagem de águas pluviais em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba/CE, 24 de junho de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 716D8291

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.10.15.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.15.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO GABRIEL QUE LIGA O DISTRITO DE JUÁ A LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 11/01/2026 e término em 10/06/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

Irauçuba (CE), 09 de junho de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 80373772

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de junho de 2026.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2026 –

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D1BB068F

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio Pinheiro Landim. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de junho de 2026.

Irauçuba-CE, 23 de junho de 2026 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 92D11676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 059, de 02 de julho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 03 de julho de 2026, para reunião com o Deputado Estadual Bruno Pedrosa, a fim de solicitação a destinação de um veículo, para fortalecer o atendimento a população de Itaiçaba. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 3EB9BE93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico

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